No dia 06 de fevereiro representantes do Núcleo Sindical da APP Metronorte reuniram-se com o novo chefe do Núcleo Regional de Educação da Área Metropolitana Norte (NRE), Alcione Luiz Giaretton. Nossos objetivos foram discutir a pauta emergencial da categoria e apresentar várias demandas das escolas e educadores que atuam nos municípios da jurisdição.
Conjuntura nacional e financiamento da Educação:
Na reunião foram tratados assuntos da conjuntura nacional, manifestando a nossa preocupação com o financiamento da educação para os próximos anos e o cumprimento dos Planos Nacional, Estadual e Municipais da Educação. Ressaltamos que FUNDEB é uma incerteza no governo Bolsonaro.
Direitos da categoria:
Destacamos que o Sindicato se manterá combativo em defesa da nossa categoria sempre atuando dentro da legalidade e exigindo o cumprimento de nossos direitos por parte do poder público! De acordo com a secretária geral, Simone Cardoso, “o sindicato atuará para defender as conquistas históricas de nossa categoria, pois foram elas que propiciaram uma maior valorização dos profissionais da educação”.
Denúncias anônimas e convocações desnecessárias:
Cobramos critério no recebimento de denúncias, em particular as anônimas para que não ocorram interferências prejudiciais a organização do trabalho pedagógico nas nossas escolas! São situações que muitas vezes exigem o deslocamento professores, pedagogos e diretores para responder a reclamações não relacionadas às responsabilidades dos estabelecimentos de ensino e muito menos ao âmbito do trabalho docente.
Projeto Escola Sem Partido:
O Secretário de Sindicalizados, Vandre Silva afirmou que “o momento em que vivemos, criou um ambiente de perseguições aos professores que trabalham temas que promovem o pensamento crítico”. E ainda no contexto das perseguições e patrulhamento ideológico aos profissionais da educação, afirmamos que travaremos uma luta muito intensa contra o projeto ‘Escola Sem Partido’ que tramita na ALEP. O posicionamento do sindicato em relação a esta proposta está em consonância com o Ministério Público do Paraná que considera o projeto autoritário e emitiu um parecer dizendo que a ‘lei da mordaça’ é “uma forma de vigia aos docentes, infringindo a sua liberdade de cátedra, desqualificando o trabalho docente e desconsiderando o que determinam as legislações que regem o magistério”. A própria SEED, bem como a Nova Chefia do NRE-AMN concordam com este ponto de vista em relação ao projeto, manifestando-se contrários a sua implantação.
Distribuição de aulas e banco de dados permanente dos educadores e educadoras PSS:
Foi discutido também o modelo de distribuição de aulas e a burocracia envolvendo a documentação dos trabalhadores em educação do Processo Seletivo Simplificado (PSS). O secretário de Organização Élio da Silva cobrou a importância de organizar um “banco de dados” permanente referente à documentação, que todo ano é entregue para a contratação. Reivindicou que seja assegurada a remuneração de acordo com a maior titulação (Especialização, Mestrado e Doutorado), bem como revisão da Lei 108/2005 que rege a contratação de pessoal por tempo determinado, conforme defesa da pauta estadual. A chefia mencionou que já fez reunião com o Secretário de Educação, solicitando melhorias e mais organização do processo para a contratação desses trabalhadores.
Debate permanente e reuniões periódicas com o sindicato:
Por fim, solicitamos o compromisso de uma agenda mensal de reuniões com a chefia do NRE, para discutir e avaliar os avanços das pautas municipais e estadual.
Participaram da reunião os representantes da App Metronorte, a Secretária Geral, Simone Cardoso, o Secretário de Sindicalização Vandré Silva e o secretário de Organização Élio da Silva. Representando o NRE, participou o chefe Alcione Luiz Giaretton.