A etapa paranaense da Conferência Nacional Popular de Educação, realizada nos dias 09 e 10 de março foi marcada pelo debate democrático!
A iniciativa se dá pelo cumprimento das determinações do Plano Nacional de Educação (PNE), após a desconstituição do Fórum Nacional de Educação pelo governo Temer através da portaria nº 577 de 27 de abril de 2017. A etapa paranaense é preparatória à Conape nacional , que ocorrerá de 24 a 26 de maio de 2018, em Belo Horizonte (MG).
Tivemos a participação de delegados de vários municípios do Estado do Paraná. Os debates, discussões e plenárias ocorreram nas dependências de Colégios Estaduais, da UFPR e da APP-Sindicato. Os Eixos analisados foram:
Eixo I – O PNE na articulação do SNE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação.
Eixo II – Planos Decenais, SNE de qualidade, sistema de avaliação e regulação das políticas educacionais: concepções e proposições.
Eixo III – Planos Decenais, SNE e gestão democrática, participação popular e controle social.
Eixo IV – Planos Decenais, SNE e a democratização da educação: acesso, permanência e gestão.
Eixo V – Planos Decenais, SNE, educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão.
Eixo VI – Planos Decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e educação: cultura, desporto, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação.
Eixo VII – Planos Decenais, SNE e a valorização dos profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde.
Eixo VIII – Planos Decenais, SNE e financiamento da educação, gestão, transparência e controle social.
A grande importância da CONAPE está em mostrar para a sociedade que não podemos abandonar a Educação Pública que está correndo o risco de RETROCEDER em muitos aspectos. É necessário fazer frente aos cortes de investimentos que surgem na perspectiva dos ajustes fiscais! lembremos que está em vigor o congelamento dos investimentos neste setor por 20 anos, medida excessivamente dura e impopular que interfere nos Planos de Carreira e no financiamento da infraestrutura de nossas escolas brasileiras! Outros ataques vêm das decisões antidemocráticas que interferem nos currículos e na autonomia das instituições de ensino. Vemos também o ressurgimento de tendências conservadoras e avessas aos Direitos Humanos derivadas de projetos como o Escola Sem Partido. A luta por uma ESCOLA DEMOCRÁTICA E INCLUSIVA se faz necessária neste contexto!
A APP Regional Metropolitana Norte marcou presença de forma ativa, com seus membros contribuindo nos debates, deliberações e mesmo em intervenções artísticas. Também teve sua sede utilizada para acolher grupos de estudo.
Delegação da APP Metronorte na etapa paranaense da CONAPE: muito debate e luta pela Educação! Vandre Alexandre, Elio Silva, Ana Lúcia Zambão Gutier, Ismoldo Oliveira, Tânia Chupel, Ricardo Veiga e Marise Silva.
Simone de Moraes, Tânia Chupel e nossa Presidenta da APP Metronorte Ana Lúcia Zambão Gutier!
Elio Silva e Nair da Silva.
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